As Águas e o Direito


As Águas e o Direito


Destinatários:
Profissionais das Ciências Jurídicas

Modalidade:
Formação teórica

Calendário:
Brevemente disponível

Duração:
8 horas

Horário:
Brevemente disponível

Vagas:
30 Formandos (mínimo de 10 Formandos)

Inscrições:
Até 5 dias antes da data de início do respetivo curso

Preço do curso:

Brevemente disponível

Âmbito


O conhecimento acerca de processos hidrológicos e de efeitos decorrentes da exploração dos recursos hídricos pode auxiliar na interpretação de factos e no melhor entendimento de conflitos judiciais. De igual modo, é importante considerar o enquadramento da propriedade e da gestão dos recursos hídricos no âmbito do direito.

 



Objetivos Gerais


Esta formação pretende dotar os profissionais da justiça de conhecimentos essenciais acerca de processos hidrológicos, de recursos hídricos e do seu enquadramento legal. 



Objetivos Específicos


No final da formação os formandos deverão estar aptos a:
 

- Conhecer as principais caraterísticas físicas e químicas da água;

- Entender os processos hidrológicos numa perspetiva global;

- Reconhecer conceitos específicos da hidrologia;

- Perceber mecanismos essenciais da hidrodinâmica superficial e subterrânea;

- Reconhecer formas de representação cartográfica de elementos hidrológicos;

- Identificar os principais impactes decorrentes da exploração e do uso da água;

- Fazer uma leitura dos principais conceitos jurídicos na perspetiva juridico-geográfica.



Conteúdos programáticos


1. Da água

1.1. Aspetos físicos e químicos 
1.2. Ciclo hidrológico e unidades de grandeza
1.3. Conceitos fundamentais em hidrologia
1.4. Hidrodinâmica superficial 
1.5. Hidrodinâmica subterrânea 


2. Do uso da água

2.1. Atividade humana e necessidades hídricas
2.2. Exploração de recursos subterrâneos 
2.3. Artificialização da hidrodinâmica superficial 
2.4. Impactes negativos do uso da água 

 

3. Das leis da água

3.1. A nova Lei da Água
       Decreto-Lei n.º 130/2012, de 22 de junho
       Lei 58/2005, de 29 de dezembro
       Diretiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 23 de outubro de 2000
3.2. Legislação relacionada



4. Casos práticos



Formadores
Paulo Pereira

Licenciado em Geografia e doutorado em Geologia pela Universidade do Minho, é professor no Departamento de Ciências da Terra desta Universidade e investigador  nas áreas da geomorfologia, paisagem, património geológico e cartografia.

Fernando Fernandes Freitas

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ingressou na Magistratura Judicial em 1990, tendo exercido funções nas comarcas de Cabeceiras de Basto, Lousada, Castelo Branco, Vila do Conde, Braga (Tribunal do Trabalho) e no Círculo Judicial de Barcelos (Barcelos e Esposende). É  atualmente juiz de Direito no Tribunal da Relação de Guimarães.