O trato sucessivo e a sua reconstituição histórica no terreno


O trato sucessivo e a sua reconstituição histórica no terreno


 

Destinatários:
Profissionais das Ciências Jurídicas

Modalidade:
Formação teórica

Calendário:
Brevemente disponível

Duração:
8 horas

Horário:
Brevemente disponível

Vagas:
30 Formandos (mínimo de 10 Formandos)

Inscrições:
Até 5 dias antes da data de início do respetivo curso

Preço do curso:

Brevemente disponível

Âmbito

 

Para um perfeito conhecimento da malha fundiária portuguesa é deveras importante a compreensão do seu passado e da sua evolução. O recuo ao passado implica necessariamente o estudo daqueles que sucessivamente foram adquirindo as terras, ou seja, o estudo do trato sucessivo (o encadeamento temporal e sequencial dos proprietários, bem como o modo como cada um deles adquiriu a propriedade – compra, doação, sucessão hereditária…).  



Objetivos Gerais

 

Esta formação pretende dotar os profissionais da justiça de conhecimentos essenciais acerca das fontes documentais existentes e metodologias necessárias para a reconstituição histórica da propriedade e sua relação com o terreno.



Objetivos Específicos

 

No final da formação os formandos deverão estar aptos a:

- Compreender o princípio e o objeto do trato sucessivo

- Conhecer as especificações das Justificações Notariais para fins do Registo Predial

- Identificar as principais fontes documentais associadas à propriedade;

- Interpretar documentos históricos;

- Manusear e cruzar, cronologicamente, a diferente informação documental;

- Reconstituir as diferentes transmissões de um prédio e a identificação dos sucessivos titulares;

- Fazer a correspondência da informação analisada com a realidade no terreno;



Conteúdos programáticos

 

1. O princípio do Trato Sucessivo

2. Justificações Notariais

2.1. Modalidades;

2.2. Restrições à admissibilidade da justificação;

2.3. Documentos instrutórios;

2.4. Impugnação do facto justificado, averbamentos e certidões;

2.5. Exceções ao princípio do trato sucessivo

3. A visão a partir da tributação do património imobiliário

3.1. Introdução;

3.2. o prédio e os seus conceitos;

3.3. A evolução do prédio e as suas alterações;

3.4. A posse e os instrumentos de titulação;

3.5. Transmissão do prédio;

3.6. Relação entreo o direito fiscal e o direito registral;

3.7. O trato sucessivo;

3.8. Matrizes prediasi e outro acervo documental

4. A Propriedade 

4.1. A evolução da estrutura fundiária e da propriedade;

4.2. A evolução do processo (in)formal da posse e do registo

5. Fontes documentais

5.1 Principais arquivos;

5.2. O acervo documental;

5.3. Análise da informação documental e respetiva validade

6. Metodologia para o trato sucessivo: um caso concreto de terreno no Domínio Público Hídrico

7. Cruzamento do trato sucessivo como informação geográfica e sua reconstituição no terreno



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