A Inspeção Judicial: contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos


A Inspeção Judicial: contributos para uma melhor verificação ou interpretação dos factos


Destinatários:
Profissionais das Ciências Jurídicas

Modalidade:
Formação teórica

Calendário:
Brevemente disponível

Duração:
8 horas

Horário:
Brevemente disponível

Vagas:
30 Formandos (mínimo de 10 Formandos)

Inscrições:
Até 5 dias antes da data de início do respetivo curso

Preço do curso:

Brevemente disponível

 

Âmbito

 

A interpretação de campo permite ao formando adquirir conhecimentos e técnicas necessárias, de forma a localizar, identificar e interpretar elementos presentes no terreno, tendo como apoio informação de natureza cartográfica, equipamento com tecnologia GPS, entre outros.



Objetivos Gerais

 

Esta formação pretende dotar os profissionais da justiça com os conhecimentos fundamentais na interpretação em campo.
 



Objetivos Específicos

 

No final da formação os profissionais da justiça deverão estar aptos a:

- Conhecer as técnicas que apoiam a interpretação do terreno;

- Consultar diversas fontes cartográficas a fim de extrair informação relevante;

- Identificar os diferentes instrumentos utilizados na recolha de informação;

- Identificar os elementos presentes no terreno, detalhes de um caminho, vestígios suscetíveis da materialização de uma estrema, ou vestígios da existência de um curso de água) etc;

- Conhecer as boas práticas na recolha da informação;

- Interpretar diferentes documentos históricos e fazer a correspondência com o terreno. 



Conteúdos programáticos

 

1. A inspeção judicial

1.1. O que é a inspeção judicial;

1.2 Ressalva;

1.3. Finalidade da Inspeção Judicial;

1.4. Momento processual;

1.5. Realização da Inspeção Judicial;

1.6. O Auto de Inspeção;

1.7. Valor probatório;

1.8. Discricionariedade e impugnação;

1.9. Visão prático-judicial

2. Preparação de trabalho de campo

2.1. Planeamento;

2.2. Material

3. Técnicas de interpretação de informação geográfica

3.1. Cartografia topográfica;

3.2. Fotografia aérea e ortofotomapas;

3.3. Técnicas de orientação e navegação;

3.4. Exercícios de orientação e interpretação

4. Técnicas de recolha de informação em campo

4.1. Esboços (desenho) e notas;

4.2. Coordenadas geográficas;

4.3. Registo fotográfico

5. Exploração de casos práticos

5.1. Observação, verificação e interpretação de fatos;

5.2. Reconstituição de factos passados 



Formadores
Paulo Pereira

Licenciado em Geografia e doutorado em Geologia pela Universidade do Minho, é professor no Departamento de Ciências da Terra desta Universidade e investigador  nas áreas da geomorfologia, paisagem, património geológico e cartografia.

Maria da Purificação Lopes de Carvalho

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ingressou na Magistratura Judicial em 1990, tendo exercido funções nas comarcas de Vila Real, Murça, Alijó Sabrosa, Ovar (Tribunais de competência genérica), Santa Maria da Feira (juízo criminal), Santo Tirso (Juízo Cível) e Viseu (Juízo Cível). É  atualmente juiz de Direito no Tribunal da Relação de Guimarães.